| Projeto: |
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PL 340 03/06/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-340/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0340-2003 |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3. DO ART. 1 DA LEI 8.776/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / LEI 08.776/1978 / LEI 13.180/2001 / LINGUA ESTRANGEIRA / LOGRADOURO PUBLICO / NOME / NORMAS / PROIBICAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 03/06/2003 | Encaminhado em 23/06/2003 | | CCJ | Recebido em 23/06/2003 | Encaminhado em 02/10/2003 | | URB | Recebido em 02/10/2003 | Encaminhado em 09/09/2004 | | EDUC | Recebido em 10/09/2004 | Encaminhado em 11/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2005 | Encaminhado em 03/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 14/03/2005 | | EDUC | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 19/01/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2007 | |
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| Encerramento: |
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19/01/2007. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |